Questão #233834 - Prefeitura de Gravataí - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social - Legislação Municipal

Q233834 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre instalações sanitárias em edificações e sua ligação à rede de esgoto.

A Edificações não habitadas estão isentas da obrigação de possuir instalações sanitárias.

B É obrigatória a existência de instalações sanitárias adequadas nas edificações e sua ligação à rede pública coletora.

C Quando não existir rede coletora de esgoto, o proprietário pode lançar em rede pluvial, desde que comunique o órgão ambiental.

D A lei só exige a fossa séptica quando se tratar de atividades potencialmente poluidoras, não residenciais.

E A instalação de esgoto sem estação de tratamento é permitida, desde que o imóvel seja residencial.

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