Q230791 UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Geografia - II Plena
Ano: 2024
Banca: UFMT
Assunto: Direitos Sociais

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. ( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. ( ) A União financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. ( ) Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Assinale a sequência correta. 

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