Questão #230782 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT UFMT - UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Geografia - II Plena - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q230782 UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Geografia - II Plena

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Campos de Júlio - MT

Banca: UFMT

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

A Lei nº. 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com ela, NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

A Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da criança trabalhadora, com flexibilidade de tempo e diminuição de carga horária.

B Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

C Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

D Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Enviar Resposta

Estatísticas

Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.

Questoes: UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Geografia - II Plena

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

Você também pode se interessar

Apostila UFMG 2026 - Técnico em Enfermagem

de R$ 60,00

R$ 40,80

ou 4x de R$ 10,20

32% OFF

Apostila UFMS 2026 - Assistente em Administração

de R$ 53,00

R$ 36,04

ou 3x de R$ 12,01

32% OFF

Apostila UFMS 2026 - Técnico em Enfermagem

de R$ 82,00

R$ 55,76

ou 5x de R$ 11,15

32% OFF

Mapa de Questões Online - MP-SP - Auxiliar de Promotoria I - Administrativo - 5 Mil Questões

de R$ 52,40

R$ 20,90

ou 2x de R$ 10,45

60% OFF

Apostila UNIFESP 2026 - Assistente em Administração

de R$ 57,00

R$ 38,76

ou 3x de R$ 12,92

32% OFF

Apostila Prefeitura de Laranjal do Jari-AP 2026 - Técnico de Enfermagem

de R$ 65,00

R$ 44,20

ou 4x de R$ 11,05

32% OFF

Apostila Prefeitura de Caucaia - CE em PDF - Agente de Suporte em Educação – Cuidador

de R$ 53,90

R$ 36,65

ou 3x de R$ 12,22

32% OFF

Apostila Prefeitura de Marituba - PA 2024 Agente de Trânsito Municipal

de R$ 53,90

R$ 36,65

ou 3x de R$ 12,22

32% OFF