Questão #227656 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR NC-UFPR - NC-UFPR - 2024 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Professor de Educação Básica (Educação Infantil) - Legislação Federal

Q227656 NC-UFPR - 2024 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Professor de Educação Básica (Educação Infantil)

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR

Banca: NC-UFPR

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (LDB), o Estado deve ofertar a Educação Básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de:

A 0 a 5 anos.

B 0 a 10 anos.

C 3 a 17 anos.

D 4 a 17 anos.

E 4 a 18 anos.

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