Q225502 Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Fiscal Ambiental
Ano: 2024
Banca: Ibest
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

A resolução CONAMA n.° 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Acerca da classificação das águas doces estabelecida pela Resolução, é correto afirmar que

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