Q225320
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Guarda Municipal
Ano: 2024
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Banca:
IGEDUC
Matéria:
Direito Penal
Assunto: Legislação Penal Especial
Durante a operação realizada pela guarda municipal,
foi aberto um inquérito para investigar a denúncia de que
um agente público teria submetido um suspeito a intenso
sofrimento físico para obter uma confissão. De acordo
com a legislação brasileira, submeter alguém a
sofrimento físico ou mental para obter informações ou
confissões é classificado como crime de tortura, mesmo
que a situação envolva a necessidade de esclarecimento
de um crime.
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