Questão #225069 - TJ-SP VUNESP - VUNESP - 2024 - TJ-SP - Psicólogo Judiciário - Psicologia

Q225069 VUNESP - 2024 - TJ-SP - Psicólogo Judiciário

Ano: 2024

Órgão: TJ-SP

Banca: VUNESP

Matéria: Psicologia

Assunto: Família

Alice, de 12 anos, relata ter sido assediada por seu avô Joaquim, de 86 anos, que teria acariciado seus seios contra sua vontade. Joaquim relata que a jovem o tem provocado por meio de conduta sexualizada e trajes exíguos. Segundo o Guia operacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes (ALANA e MPSP, 2020), pode-se afirmar que

A Joaquim não pode ser responsabilizado por assédio porque tem mais de 85 anos, o que impossibilita a caracterização de motivação sexual em sua conduta.

B a responsabilidade pela violência é sempre do abusador, no caso, o avô, afirmação que não admite qualquer questionamento ou ponderação.

C a oitiva de Alice, vítima potencial, deve ser realizada mediante condições especiais e por profissional qualificado em sessão de “Escuta especializada”.

D de acordo com a Lei nº 13.431 de 2017 o potencial assédio contra Alice não configura estupro de vulnerável porque não houve penetração.

E com a maior longevidade observada na atualidade, o estupro por idoso deve ser encarado com cautela, dada a precoce erotização de adolescentes e pré-adolescentes.

Enviar Resposta