Questão #225076 - TJ-SP VUNESP - VUNESP - 2024 - TJ-SP - Psicólogo Judiciário - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q225076 VUNESP - 2024 - TJ-SP - Psicólogo Judiciário

Ano: 2024

Órgão: TJ-SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Enquanto seus pais trabalham, Alex, de 12 anos de idade, toma conta dos irmãos menores e se incumbe de várias tarefas domésticas, como arrumar a cama, banhar e alimentar os irmãos. A isso somam-se seus deveres escolares, o que acaba por privá-lo de um período para brincar e se divertir. Ao abordar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente caracteriza o brincar como

A uma atividade desejável, mas não fundamental, para a criança.

B um direito desejável da criança que não se aplica a famílias carentes.

C um direito fundamental da criança, incluído em Direito à liberdade.

D um conceito relativo que pode estar embutido nas atividades escolares.

E um direito inalienável da criança até os 10 anos de idade.

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