Questão #225025 - Prefeitura de Ilhabela - SP VUNESP - VUNESP - 2024 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Professor de Educação Básica I - Legislação Municipal

Q225025 VUNESP - 2024 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Professor de Educação Básica I

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela (São Paulo)

Considere que Paula é diretora da Unidade Escolar Estrela de Ilhabela e está com problemas de saúde, motivo pelo qual foi afastada na data de hoje pelo médico. Mauro, docente titular da referida escola, sofreu um acidente hoje e foi afastado por 15 dias. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Municipal nº 1.327, de 26.10.2018, é correto afirmar:

A ocorrerá a substituição temporária de Mauro, a qual será atribuída, preferencialmente, ao docente em situação de excedência.

B a função de confiança ocupada por Paula não admite substituição temporária, motivo pelo qual, em razão do seu afastamento, deverá ser exonerada do cargo de diretora.

C como o afastamento de Paula é por prazo indeterminado, ela poderá continuar no cargo por até 180 dias, que é o prazo máximo a que a lei limita a substituição de Diretor de Unidade Escolar.

D ocorrerá a substituição eventual de Mauro, a qual será atribuída, preferencialmente, aos docentes titulares de classes ou aulas, por meio de ampliação de jornada de trabalho.

E a substituição de Paula será feita automaticamente pelo coordenador pedagógico, salvo se a unidade escolar não contar com a função em questão.

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