Questão #223956 - Prefeitura de Vila Rica - MT IDCAP - IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Motorista - Saúde - Direito Constitucional

Q223956 IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Motorista - Saúde

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT

Banca: IDCAP

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Teoria da Constituição

A primeira Constituição do Brasil, outorgada durante o período do Império, estabeleceu um regime monárquico constitucional, em que o imperador tinha poderes consideráveis. Também instituiu o voto censitário e delineou as atribuições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Com base nisso, é correto afirmar que:

A A primeira Constituição do Brasil foi a Constituição de 1891.

B A primeira Constituição do Brasil foi a Constituição Imperial de 1824.

C A primeira Constituição do Brasil foi a Constituição de 1934.

D A primeira Constituição do Brasil foi a Constituição de 1937.

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