Questão #223221 - SAEP de Pirassununga - SP Avança SP - Avança SP - 2024 - SAEP de Pirassununga - SP - Operador Hidráulico - Direito Ambiental

Q223221 Avança SP - 2024 - SAEP de Pirassununga - SP - Operador Hidráulico

Ano: 2024

Órgão: SAEP de Pirassununga - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Em conformidade com a Resolução CONAMA N° 454, de 1º de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional e a sua disposição final, é correto afirmar que:

A Terras caídas correspondem ao material que será retirado ou deslocado do leito dos corpos d'água por meio da atividade de dragagem.

B Para caracterizar as intervenções e os processos de dragagem deverá ser apresentado ao órgão ambiental licenciador plano conceitual de dragagem, que conterá o registro do total de profissionais que atuarão na drenagem.

C Para caracterizar as intervenções e os processos de dragagem deverá ser apresentado ao órgão ambiental licenciador plano conceitual de dragagem, que conterá o horário de escavação e das atividades ininterruptas.

D Nas áreas destinadas à disposição do material dragado, enquanto ocorrer a disposição, a atividade de pesca deverá ser suspensa, pelo órgão competente.

E É recomendada, para fins de diluição dos sedimentos, antes de sua disposição em águas sob jurisdição nacional, a mistura com sedimentos de melhor qualidade.

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