Questão #221445 - Prefeitura de Cametá - PA Fundação CETAP - Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal - Direito Constitucional

Q221445 Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Cametá - PA

Banca: Fundação CETAP

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Ordem Social

Sobre o "Direito ao Meio Ambiente" previsto no Capítulo VI do Título VIII, apenas não se pode afirmar:

A São considerados infratores apenas aquelas pessoas físicas que praticam atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.

B As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções penais e administrativas.

C O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum do povo.

D O Poder Público e a coletividade tem o dever de defender e preservar o meio ambiente.

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