Questão #220990 - SME do Recife - PE Instituto Darwin - Instituto Darwin - 2024 - SME do Recife - PE - Agente Administrativo Escolar - Pedagogia

Q220990 Instituto Darwin - 2024 - SME do Recife - PE - Agente Administrativo Escolar

Ano: 2024

Órgão: SME do Recife - PE

Banca: Instituto Darwin

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.

A Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de faltas injustificadas ou de evasão escolar, antes de esgotados os recursos escolares.

B O esporte e o lazer da criança e do adolescente será, preferencialmente, ao ar livre e em espaços públicos seguros, sendo necessária a presença familiar no acompanhamento e vigilância dos menores de quinze anos de idade.

C No processo educacional, os valores culturais da criança e do adolescente serão sempre respeitados, podendo-se, de forma inclusiva, convocá-los para a frequência obrigatória em cultos de fé ou religiosos.

D É dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

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