Questão #220590 - SES-DF IADES - IADES - 2024 - SES-DF - Residência Médica - Acupuntura e Medicina Preventiva e Social - Direito Sanitário

Q220590 IADES - 2024 - SES-DF - Residência Médica - Acupuntura e Medicina Preventiva e Social

Ano: 2024

Órgão: SES-DF

Banca: IADES

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990), que dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter substitutivo.

B O conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta, e das fundações mantidas pelo poder público, constitui o SUS.

C Nas modalidades de contrato ou convênio da iniciativa privada com o SUS em caráter complementar, não existe preferência de participação entre as entidades.

D Integralidade, universalidade e hierarquização são princípios doutrinários do SUS.

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