Questão #219893 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Engenheiro Sanitarista e Ambiental - Direito Ambiental

Q219893 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de São Martinho da Serra - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Qual é o principal instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997 (e atualizações), para promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos?

A Licenciamento Ambiental.

B Plano Nacional de Saneamento Básico.

C Outorga de Direito de Uso da Água.

D Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos.

E Zoneamento Ecológico-Econômico Hídrico.

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