Questão #219076 - Prefeitura de Borrazópolis - PR Instituto Avançar - Instituto Avançar - 2024 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Orientador Social - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q219076 Instituto Avançar - 2024 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Orientador Social

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR

Banca: Instituto Avançar

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Segundo a Lei Nº 10.741/2003, o direito à liberdade compreende, entre outros, um dos seguintes aspectos:

A prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.

B faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

C estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.

D garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

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