Q217181
UNIFAL-MG - 2024 - UNIFAL-MG - Técnico em Assuntos Educacionais
Questão complexa até os dias de hoje e diretamente relacionada ao contexto político-institucional econômico em que está inserido, o financiamento da educação superior pública sempre apresentou
momentos altos e baixos em sua história. Segundo Sguissardi (2021), entre 1989 e 2002 os recursos
destinados às instituições federais de ensino superior caíram de 0,97% para 0,61%.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. O pano de fundo econômico-financeiro no período mencionado foi o ajuste neoliberal da economia,
em que se destacaram a abertura comercial, a liberalização financeira, a desregulamentação dos
mercados e das relações trabalhistas, a reforma previdenciária, a obtenção, a qualquer custo, do
equilíbrio orçamentário e do controle da inflação, via redução dos gastos públicos, aumento de
taxas de juros pelo Banco Central, o inadiável pagamento da dívida externa e a privatização das
empresas estatais, com transferência para a iniciativa privada de obrigações tradicionalmente de
responsabilidade do Estado.
II. Complementarmente, seu pano de fundo político-administrativo foi a reforma do aparelho do
Estado, pós-burocrática, declaradamente patrimonialista, apoiada em concepções de Estado
subsidiário, avaliador e controlador.
III. Como em muitos países centrais e periféricos, as políticas de educação superior caracterizam-se
pela redução permanente do financiamento estatal da educação superior pública.
IV. Nesse período houve uma expansão de matrículas no ensino superior federal de 63%, isto é, de
315 mil em 1989 para 522 mil em 2002; no ensino superior privado a expansão foi de 160%, isto é,
as matrículas passaram de 934 mil em 1989 para 2 milhões e 400 mil em 2002. No período 1994-
2002, a expansão foi de 37% nas matrículas no ensino superior federal (a das IES privadas foi de
112%), contra uma redução de 5% de seu corpo docente e de 21% de seu quadro de funcionários.
V. É oportuno também observar que essa política de educação superior federal se desenvolveu
quando o país possuía entre 7% e 9% da faixa etária da população de 18 a 24 anos (entre as
maiores taxas da América Latina) frequentando algum dos cursos das 1.800 instituições de ensino
superior no país, das quais apenas 160 universidades e dois terços delas privadas, e destas quase
metade com fins lucrativos.
Segundo Sguissardi (2021), está correto o que se afirma em:
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