Q217070
POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Tributos
Sobre as certidões emitidas pela Fazenda Municipal,
assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas:
( ) Se o contribuinte possuir créditos inscritos em dívida
ativa, garantidos por penhora ou créditos de exigibilidade
suspensa, é possível a emissão de certidão de regularidade
fiscal.
( ) A Administração Tributária poderá conceder certidão
positiva com efeitos de negativa para o contribuinte que
possuir parcelamento ativo de débitos com a Fazenda
Municipal.
( ) Após o recebimento do requerimento de certidão
negativa, a autoridade competente terá prazo de 15 dias
para a emissão da mesma.
A alternativa que completa corretamente os parênteses é:
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