Q216814
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Agente Comunitário de Saúde
Ano: 2024
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Banca:
POLICON
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Assinale a alternativa correta.
A jornada de trabalho de quarenta horas semanais exigida
para garantia do piso salarial previsto nesta Lei
(Lei13.595/2018) deverá ser integralmente dedicada a
ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância
epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, em
prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos
respectivos territórios de atuação, e será distribuída em:
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