Questão #216339 - Prefeitura de Itapura - SP Educax Educacional - Educax Educacional - 2024 - Prefeitura de Itapura - SP - Projetos de Projetos - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q216339 Educax Educacional - 2024 - Prefeitura de Itapura - SP - Projetos de Projetos

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Itapura - SP

Banca: Educax Educacional

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

O Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A matriz sobre exploração sexual está dividida em 05 (cinco) eixos, a saber: I. Prevenção II. Atendimento III. Defesa e Responsabilização IV. Protagonismo e Mobilização Social V. Estudos e Pesquisas Está CORRETO o previsto na alternativa:

A I, III e IV

B II, III, IV e V

C I, III, IV e V

D I, II, III, IV e V

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