Questão #216347 - Prefeitura de Itapura - SP Educax Educacional - Educax Educacional - 2024 - Prefeitura de Itapura - SP - Projetos de Projetos - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q216347 Educax Educacional - 2024 - Prefeitura de Itapura - SP - Projetos de Projetos

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Itapura - SP

Banca: Educax Educacional

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Conselho Tutelar

De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, EXCETO:

A atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados

B promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade

C aplicar a medida de proteção de encaminhamento da criança ou adolescente para programa de acolhimento institucional

D oportunizar eventos às crianças e adolescentes como forma de diversão

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