Questão #216035 - Prefeitura de Francisco Alves - PR MARANATHA Assessoria - MARANATHA Assessoria - 2024 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Enfermeiro Padrão - Direito Sanitário

Q216035 MARANATHA Assessoria - 2024 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Enfermeiro Padrão

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR

Banca: MARANATHA Assessoria

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Portarias do Ministério da Saúde

O que descreve a Portaria 545/20 de maio de 1993?

A Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica .

B Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).

C Aporte extra de recurso a todos os municípios para reforçar a aquisição de medicamentos utilizados no tratamento de transtornos mentais, no âmbito da APS

D Aprova Comissão Intergestores e pelo Conselho Nacional de Saúde, a Política Nacional de Medicamentos tem como propósito "garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade destes produtos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais".

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