Questão #215672 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES GUALIMP - GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Fiscal Tributário - Direito Tributário

Q215672 GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Fiscal Tributário

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES

Banca: GUALIMP

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Legislação do Direito Tributário

Observado as disposições do Código Tributário do Município de Alfredo Chaves/ES, instituído pela Lei Complementar nº 027 de 2020, é incorreto afirmar que somente por lei se pode estabelecer:

A As hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, exceto a dispensa ou redução de penalidades.

B A instituição de tributos ou a sua extinção.

C A majoração de tributos ou a sua redução.

D A definição de fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo.

Enviar Resposta

Estatísticas

Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.

Questoes: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Fiscal Tributário

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Você também pode se interessar

Apostila Prefeitura de Sinop - MT (ISS) 2026 - Fiscal Tributário

de R$ 98,00

R$ 66,64

ou 6x de R$ 11,11

32% OFF

Apostila Prefeitura de Sinop - MT (ISS) em PDF - Fiscal Tributário

de R$ 98,00

R$ 66,64

ou 6x de R$ 11,11

32% OFF

Apostila ISS-SP - Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal

de R$ 126,00

R$ 85,68

ou 8x de R$ 10,71

32% OFF

Apostila ISS-SP em PDF - Comum Auditor Fiscal Tributário Municipal

de R$ 126,00

R$ 85,68

ou 8x de R$ 10,71

32% OFF

Apostila Receita Federal do Brasil - Analista Tributário

de R$ 145,90

R$ 99,21

ou 9x de R$ 11,02

32% OFF

Apostila Receita Federal do Brasil em PDF - Analista Tributário

de R$ 145,90

R$ 99,21

ou 9x de R$ 11,02

32% OFF

Apostila Prefeitura de Sousa - PB - Técnico em Enfermagem

de R$ 47,90

R$ 32,57

ou 3x de R$ 10,86

32% OFF

Apostila Prefeitura de Cerro Negro - SC em PDF - Auxiliar de Serviços Gerais I Braçal - Masculino e Auxiliar de Serviços Gerais II Limpeza – Feminino

de R$ 47,90

R$ 32,57

ou 3x de R$ 10,86

32% OFF