Q213677
AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Pedagogia
Ano: 2024
Órgão:
IMASUL
Banca:
AVALIA
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
De acordo com a Lei nº 4.219/2012, que dispõe
sobre o ICMS Ecológico, o espaço territorial e
seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais
relevantes, legalmente instituído pelo Poder
Público, com objetivo de conservação, sob regime
especial de administração e com limites definidos,
são denominados
Comentários
Ainda não há comentários aprovados.
Questoes: AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Pedagogia
