Questão #210482 - Prefeitura de Curiúva - PR FADCT - FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor(a) - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q210482 FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor(a)

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR

Banca: FADCT

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é correto afirmar que a criança e o adolescente têm direito de, EXCETO:

A Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

C Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, sem a garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

D Organização e participação em entidades estudantis.

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