Questão #210214 - Prefeitura de Blumenau - SC FURB - FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física (Artes Maciais - Judô) - Legislação Municipal

Q210214 FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física (Artes Maciais - Judô)

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC

Banca: FURB

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina)

A Lei Ordinária n.° 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau, em seu art. 18, afirma:

A Serão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Pública Municipal e de Educação Infantil Pública.

B Serão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Pública e Privada Municipal e de Educação Infantil Pública e Privada.

C Serão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Pública e Privada Municipal e de Educação Infantil Pública.

D Serão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Privada Municipal e de Educação Infantil Privada.

E Serão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Pública Municipal e de Educação Infantil Pública e Privada.

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