Questão #210080 - Prefeitura de Blumenau - SC FURB - FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte (Cerâmica) - Legislação Municipal

Q210080 FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Arte (Cerâmica)

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC

Banca: FURB

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina)

A resolução n.° 001/2019, que fixa normas para a elaboração do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno das Instituições da Educação Básica, integrantes do Sistema municipal de Ensino do Município de Blumenau, em seu art. 5º, afirma:

A O Projeto Político Pedagógico-PPP pode ser avaliado e aprovado em Assembleia com representação de alguns segmentos da comunidade escolar.

B O Projeto Político Pedagógico-PPP deve ser avaliado e aprovado em duas Assembleias com representação de todos os segmentos da comunidade civil.

C O Projeto Político Pedagógico-PPP pode ser avaliado e aprovado em até duas Assembleias com representação de todos os segmentos da comunidade escolar e civil.

D O Projeto Político Pedagógico-PPP deve ser avaliado e aprovado em uma única Assembleia com representação de todos os segmentos da comunidade escolar.

E Conforme a Lei complementar n.° 1335/2021, em seu art. 13, a atuação dos membros do CACS:

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