A Não é infração de trânsito.

B Infração – média; Penalidade – multa; Medida administrativa – remoção do veículo.

C Infração – média; Penalidade – multa; Medida administrativa – retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.

D Infração – grave; Penalidade – multa, somente.

E Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.