Questão #208991 - Prefeitura de Ubatuba - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Publicitário - Direito Penal

Q208991 Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Publicitário

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Penal

Assunto: Penas privativas de liberdade

Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Penal?

A Quando a violação consiste em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.

B Quando a violação é feita por um menor de idade, mesmo que com autorização expressa do autor.

C Quando a violação ocorre com intuito de lucro, mas com autorização expressa do autor.

D Quando a obra intelectual está registrada, mas a violação é feita sem intuito de lucro.

E Quando a violação é realizada por uma instituição de caridade, mesmo que com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.

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