Questão #208991 - Prefeitura de Ubatuba - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Publicitário - Direito Penal

Q208991 Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Publicitário

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Penal

Assunto: Penas privativas de liberdade

Em que situação a pena para violação de direitos autorais pode ser de reclusão, de acordo com o artigo 184 do Código Penal?

A Quando a violação consiste em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.

B Quando a violação é feita por um menor de idade, mesmo que com autorização expressa do autor.

C Quando a violação ocorre com intuito de lucro, mas com autorização expressa do autor.

D Quando a obra intelectual está registrada, mas a violação é feita sem intuito de lucro.

E Quando a violação é realizada por uma instituição de caridade, mesmo que com intuito de lucro direto ou indireto, sem autorização expressa do autor.

Enviar Resposta

Comentários

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Publicitário

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46

Você também pode se interessar

Mapas Mentais Direito Penal - Concurso de Pessoas e Concurso de Crime (PDF)

de R$ 27,30

R$ 21,84

ou 2x de R$ 10,92

20% OFF

Mapas Mentais Direito Penal - Teoria Geral do Crime (PDF)

de R$ 40,95

R$ 32,76

ou 3x de R$ 10,92

20% OFF

Mapas Mentais Direito Penal - Suspensão Condicional (PDF)

de R$ 36,75

R$ 29,40

ou 2x de R$ 14,70

20% OFF

Mapas Mentais Direito Penal - Crimes Contra a Vida e Lesão Corporal (PDF)

de R$ 18,90

R$ 15,12

ou 1x de R$ 15,12

20% OFF

Mapas Mentais Direito Penal - Lei Penal (PDF)

de R$ 29,40

R$ 23,52

ou 2x de R$ 11,76

20% OFF

Mapas Mentais Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público e Particulares (PDF)

de R$ 53,24

R$ 42,59

ou 4x de R$ 10,65

20% OFF

Mapas Mentais Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio (PDF)

de R$ 45,05

R$ 36,04

ou 3x de R$ 12,01

20% OFF

Mapas Mentais Direito Processual Penal - Ação Penal (PDF)

de R$ 50,51

R$ 40,40

ou 4x de R$ 10,10

20% OFF