Questão #208906 - Prefeitura de Ubatuba - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Agente de Defesa Civil - Direito Ambiental

Q208906 Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Agente de Defesa Civil

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade ambiental

Entre as alternativas a seguir, assinale a opção que não está presente entre os crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

A Usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

B Produzir produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

C jExecutar pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.

D Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

E Instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, com licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.

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