Q208629
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Ciências
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
O meio ambiente possui a Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País,
condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção da
dignidade da vida humana. Um dos princípios que regem
a preservação do meio ambiente para a manutenção do
equilíbrio ecológico pela ação governamental é em
função do meio ambiente ser considerado como: Marque a alternativa CORRETA.
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