Q208578
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Portuguesa (Português)
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205,
reconhece a educação como direito fundamental.
(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br
/abase/#introducao.)
Tal direito é compartilhado entre:
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