Q208578 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Portuguesa (Português)
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

 A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, reconhece a educação como direito fundamental. (Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br /abase/#introducao.) Tal direito é compartilhado entre:

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