Questão #208530 - Prefeitura de Itapiranga - SC AMEOSC - AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Segundo Professor - Pedagogia

Q208530 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Segundo Professor

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Qual das alternativas abaixo NÃO consta entre tais garantias?

A Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

B Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

C Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

D Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio apenas para os que não os concluíram na idade própria.

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