Q208421
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Professor de Educação Física
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Banca:
Unoesc
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Segundo a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
a Educação Física, integrada à proposta pedagógica
da escola, é componente curricular obrigatório da
educação básica, sendo sua prática facultativa ao
aluno I. que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a
seis horas.
II. maior de 18 anos de idade.
III. que tenha sido dispensado serviço militar inicial.
IV. amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de
outubro de 1969.
V. que tenha prole.
É correto apenas o que se afirma em
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