Q208421 Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Professor de Educação Física
Ano: 2023
Banca: Unoesc
Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno I. que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. II. maior de 18 anos de idade. III. que tenha sido dispensado serviço militar inicial. IV. amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969. V. que tenha prole. É correto apenas o que se afirma em

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