Q208304 Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar
Ano: 2023
Banca: Unoesc
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, no Título V, dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, no Capítulo I, da Composição dos Níveis Escolares, enfatiza que a Educação Básica compõese em
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