Questão #206750 - Prefeitura de Anchieta - SC AMEOSC - AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Matemática - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q206750 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Matemática

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC

Banca: AMEOSC

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a garantia da oferta de ensino noturno regular:

A Àqueles que não tiveram oportunidade na idade certa.

B Àqueles que assim desejarem.

C Adequado às necessidades pessoais de cada estudante.

D Adequado às condições do adolescente trabalhador.

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