Q206746 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (L9394 (planalto.gov.br)) Analise o Art. 17 , e marque a alternativa com a expressão que completa coerentemente o Parágrafo único - (Art. 17). Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem: I.As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal. II.As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal. III.As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada. IV.Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente. Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, ______.
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