Q206746
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Banca:
AMEOSC
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional.
(L9394 (planalto.gov.br))
Analise o Art. 17 , e marque a alternativa com a
expressão que completa coerentemente o Parágrafo
único - (Art. 17).
Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito
Federal compreendem:
I.As instituições de ensino mantidas, respectivamente,
pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
II.As instituições de educação superior mantidas pelo
Poder Público municipal.
III.As instituições de ensino fundamental e médio criadas
e mantidas pela iniciativa privada.
IV.Os órgãos de educação estaduais e do Distrito
Federal, respectivamente.
Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de
educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa
privada, ______.
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