Questão #206059 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC AMAUC - AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Auxiliar de Creche - Legislação Federal

Q206059 AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Auxiliar de Creche

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC

Banca: AMAUC

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que consta em seu Art. 4º é dever do Estado com educação escolar pública e deverá ser efetivado mediante a garantia de qual das alternativas abaixo? Marque a opção CORRETA.

A Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, organizada da seguinte forma: creche e pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, ensino de jovens e adultos e educação profissional.

B Ensino fundamental com vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

C Educação básica facultativa, gratuita ou não, dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos.

D Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

E Oferta de educação escolar profissional para jovens e adultos, com acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

Enviar Resposta