A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

B preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. 

C assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. 

D utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. 

E integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.