Q204766 CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Psicólogo Educacional
Ano: 2023
Banca: CPCON
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

O Título IV da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB) disciplina sobre a organização da educação nacional, definindo as competências dos entes federados com relação as suas competências e atribuições para com a educação. A partir deste referencial assinale a segunda coluna de acordo com a primeira. U – União.  E – Estado.  M –Município. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio. ( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. ( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. A sequência CORRETA é:

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