Questão #203346 - Prefeitura de Santa Helena - SC AMEOSC - AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Assistente Social do CRAS - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q203346 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Assistente Social do CRAS

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Segundo a Lei nº 8.069/1990, indique a alternativa que condiz a um dos requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta.

A Declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.

B Indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem parente vivo.

C Indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando sempre uma cópia da respectiva certidão.

D Qualificação incompleta da criança ou adolescente e de seus pais, se conhecidos.

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