A A gestão democrática é um princípio que norteia o ensino público e privado, assegurando a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais, professores e funcionários, nos processos de decisão.

B A gestão democrática é um princípio que se aplica exclusivamente às escolas públicas, sendo facultativa para as instituições privadas de ensino. 

C A gestão democrática é facultativa e, portanto, fica a critério de cada instituição de ensino adotá-la ou não, não havendo obrigatoriedade em sua implementação.

D A gestão democrática é um conceito que se aplica apenas aos órgãos do Ministério da Educação (MEC) e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.

E A gestão democrática na educação é prioritária apenas para as instituições de ensino superior, garantindo a participação dos professores e funcionários nos processos decisórios.