Q202390
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos
A criança e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade como pessoas humanas
em processo de desenvolvimento e como sujeitos
de direitos civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis. Com relação ao tema, e
com base no art. 16 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, pode-se afirmar que o direito à
liberdade compreende os seguintes aspectos,
EXCETO:
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