Questão #202390 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q202390 Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Com relação ao tema, e com base no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

A opinião e expressão.

B crença e culto religioso

C buscar refúgio, auxílio e proteção.

D ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, irrestritamente.

E participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

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