Questão #202312 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente de Cuidados Infantil - Legislação Federal

Q202312 Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente de Cuidados Infantil

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta:

A O ensino público fundamental é obrigatório, e a gratuidade abrange apenas a creche, o ensino infantil e o fundamental.

B A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

C A oferta de ensino noturno regular é uma obrigação do sistema de ensino, desde que o público esteja em idade escolar.

D O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

E O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio concerne a todos os que concluíram na idade própria, assim como o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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