Q200749
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Mecânico
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Banca:
IDCAP
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é
exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma
forma, sejam capazes de gerar degradação do meio
ambiente ou que utilizem recursos ambientais. A Licença
de Instalação é subsidiada pelo(a):
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