Q200335
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Agrônomo
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Banca:
IDCAP
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
"Dependerá de elaboração de estudo de impacto
ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental -
RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão
estadual competente, e do SEMA em caráter supletivo, o
licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente, tais como a exploração econômica de madeira
ou de lenha, em áreas acima de ______ hectares ou
menores, quando atingir áreas significativas em termos
percentuais ou de importância do ponto de vista
ambiental".
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna
acima.
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