A alguns bens públicos podem ser usucapidos. 

B a afetação de um bem público é ato preparatório de sua alienação. 

C rios, estradas e praças, por exemplo, são bens públicos de uso especial. 

D a utilização de um bem público se dá apenas de modo gratuito. 

E é possível a alienação de bens públicos dominicais, na forma da lei.